ETIAS: autorização de viagem para a UE em 2024

Prevê-se que em 2024 vai mudar a entrada de muitos viajantes em países da União Europeia (UE) com o ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. Ainda não tem data certa de lançamento, mas já está a lançar muitas dúvidas, para quem está a prever viajar para a UE no próximo ano e que, até agora, não precisavam de visto.

O objetivo do sistema ETIAS é melhorar a segurança das pessoas que viajam de e para a UE: a triagem está relacionada com os riscos de terrorismo ou irregularidades migratórias.

Assim, vai servir de pré-autorização da viagem para cidadãos que até aqui não tinham de apresentar qualquer tipo de visto para entrar na zona Schengen.

Vou viajar em 2024, já posso solicitar o ETIAS?
Não! Prevê-se que se torne obrigatório em 2024, mas o sistema de autorização de viagem ainda não está funcional.

O QUE ENGLOBA O ETIAS?

Em primeiro lugar saiba que o ETIAS não é um visto (semelhantes ao ESTA dos EUA), mas serve para os viajantes que atualmente visitam países-membros europeus sem visto. Os titulares de passaportes do mercado único da UE estão isent@s do ETIAS.

Antes de viajar para União Europeia, os não residentes vão ter solicitar uma autorização ETIAS online. Basicamente vão ter de dar algumas informações sobre a sua pessoa, para onde vai viajar, por onde vai passar e ficar alojado.

Nota: com a autorização ETIAS aprovada, vai poder viajar para a zona Schengen por curtos períodos, apenas em viagens de lazer, negócios, tratamentos médicos ou apenas em trânsito.

Ainda não se sabe ao certo, mas a permissão do sistema ETIAS deverá custar cerca de 7 euros.

O pedido vai para aprovação e, ao ser aprovado, autorização do ETIAS vai ser válida por três anos (ou até caducar o seu passaporte. O que acontecer primeiro).

ESTIMA-SE QUE COM O ETIAS:

– Os tempos de espera e entrada nas fronteiras eram bem menores. Com a informação prévia, e o ETIAS aprovado, espera-se que a entrada nos estados-membros da UE sejam mais fácil e rápida.

– Uma forma mais transparente de ver quem está a viajar para a União Europeia – e que até agora estava isento de visto.

O objetivo do sistema ETIAS é melhorar a segurança das pessoas que viajam de e para a UE: a triagem está relacionada com os riscos de terrorismo ou irregularidades migratórias.

– Objectivo em relação a saúde: poderá assinalar viajantes que venham de áreas infectadas ou possam transportar doenças infecciosas. Desta forma, pode-se prevenir a propagação destas doenças na Europa.

Quais os países que fazem parte do ETIAS?

O sistema ETIAS vai ser aplicado a todos os 27 países da chamada Zona Schengen. São países que são membros da União Europeia, como Holanda, Alemanha, França e Espanha, e 4 países que não pertencem à UE, nomeadamente Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Com a chegada do ETIAS, os titulares de passaportes de 59 dos 62 países que atualmente viajam sem visto para a UE, vão precisar do ETIAS para viajar para a Europa para objetivos de turismo, negócios ou trânsito para uma estadia de até 90 dias.

Países-membros plenos do Schengen

– Áustria
– Bélgica
– República Checa
– Dinamarca
– Estónia
– Finlândia
– França
– Alemanha
– Grécia
– Hungria
– Itália
– Letónia
– Lituânia
– Luxemburgo
– Malta
– Holanda
– Polónia
– Portugal
– Eslováquia
– Eslovénia
– Espanha
– Suécia

Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) no âmbito do acordo de Schengen

– Islândia
– Liechtenstein
– Noruega
– Suíça

Futuros países-membros do Schengen

– Bulgária
– Croácia
– Chipre
– Roménia

Microestados europeus com fronteiras abertas

– Andorra
– Mónaco
– San Marino
– Cidade do Vaticano